19/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/09/2013 |
20/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
30/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
10/10/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
18/10/2013 |
Devolvido da vista |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
12/12/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
26/05/2014 |
Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
03/06/2014 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
22/11/2016 |
Devolvido da vista |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
25/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
24/10/2018 |
Devolvido sem voto |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Arthur do Val |
11/09/2019 |
Recebido do relator, Deputado Arthur do Val, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário |
19/09/2019 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, nos termos da Resolução nº 912, de 29 de março de 2017. |
20/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1136, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 8) |
24/09/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale |
05/11/2019 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
11/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Gambale, favorável |
12/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 05, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
12/02/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |