18/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 18/09/2013 |
19/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2013 |
Publicado substitutivo nº 1, dos Deputados: a) Luiz Cláudio Marcolino a) Edinho Silva a) Carlos Neder
a) João Paulo Rillo a) Ana Perugini a) Geraldo Cruz a) Enio Tatto
a) Isac Reis a) José Zico Prado a) Gerson Bittencourt a) Adriano
Diogo a) Beth Sahão a) Alencar Santana Braga a) Hamilton
Pereira a) Marco Aurélio a) Luiz Moura a) Antonio Mentor. (DA. pág.s 30 e 31) |
26/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
29/10/2013 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 |
30/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
07/11/2013 |
Publicada a Mensagem A-nº 196/2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo solicitando a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência, nos
termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 34) |
07/11/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/11/2013 |
Devolvido da vista |
07/11/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/11/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
07/11/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJR |
08/11/2013 |
Recebido com voto favorável ao Projeto de Lei 639/2013 e pela rejeição do substitutivo 1, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/11/2013 |
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/11/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/11/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/11/2013 |
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12/11/2013 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o requerimento de autoria do Nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino, Líder da Bancada do PT, solicitando a manifestação da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto. |
12/11/2013 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 da XIV CRI. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/11/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ramalho da Construção, pela comissão CAPRT |
14/11/2013 |
Recebido com voto favorável ao PL639/2013 e pela rejeição do substitutivo 1, do relator especial Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
14/11/2013 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
18/11/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/11/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/11/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CAMM |
21/11/2013 |
Devolvido sem voto |
22/11/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CAMM |
26/11/2013 |
Recebido com voto favorável ao PL 639/2013 e contrário ao substitutivo 1, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
26/11/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/11/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/11/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/12/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFOP |
03/12/2013 |
Recebido com voto favorável ao PL639/2013 e contrário ao Substitutivo 1, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/12/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 2162, de 2013, de Relator Especial pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, Deputado Fernando Capez; nº 2163, de 2013, de Relator Especial pela Comissão de Administração Publica e Relações do Trabalho, Deputado Ramalho da Construção; nº 2164/13 de Relator Especial pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Deputado Celso Giglio e nº 2165, de 2013, de Relator Especial pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Deputado Roberto Engler, todos favoráveis ao Projeto e contrário ao substitutivo nº 1. DA (p. 26/27) |
04/02/2014 |
1ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia, nos termos do Artigo 26 da Constituição do Estado. |
04/02/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
04/02/2014 |
1 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
11/02/2014 |
6a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o substitutivo de nº 1. |
13/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 251/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.565, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de fevereiro de 2014. |
13/02/2014 |
Recebido pelo Governador em: 13/02/2014. |
14/02/2014 |
Publicado Autógrafo nº 30.565 (DA. pg. 11) |
14/02/2014 |
Aguardando Sanção |
28/02/2014 |
Publicada a Lei nº 15.331, de 27.02.2014. (DOE I pág. 1) |
20/03/2014 |
Arquive-se. |
03/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.060 |