| 01/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 01/10/2013 |
| 02/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 11/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 17/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 25/03/2014 |
Devolvido sem voto |
| 27/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 15/05/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 22/05/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 26/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
| 04/08/2014 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/10/2014 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |
| 05/11/2014 |
Devolvido da vista |
| 26/11/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 28/11/2014 |
Publicados pareceres: nº 1426, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1427, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 7) |
| 28/11/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 26.11.2014. (DA. pág. 9) |
| 28/11/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 01/12/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 02/12/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 03/12/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 10/12/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6505/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.927, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de dezembro de 2014. |
| 11/12/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 11/12/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.927. (DA. pág. 25) |
| 11/12/2014 |
Aguardando Sanção |
| 06/01/2015 |
Publicada a Lei nº 15.648, de 05.01.2015. (DOE. pág. 01) |
| 08/01/2015 |
Arquive-se. |
| 11/02/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083 |