Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/05/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 749/2011
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a remoção de postes de energia elétrica que se encontram situados nas entradas das garagens de residências e/ou comércio, gerando obstáculo à livre circulação de veículos.
Projeto de lei 1159/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Anacleto Fagundes" ao viaduto localizado no km 533+139 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Meridiano. Parecer nº 796, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 1160/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Augusto Marcato" ao viaduto localizado no km 610+090 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santana da Ponte Pensa. Parecer nº 795, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 1236/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Rotatória das Acácias" à rotatória localizada no km 33,5 da Rodovia Cel. PM Nelson Tranchessi - SP 29, em Itapevi. Parecer nº 794, de 2014, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 31/2012
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de jornalista "Paulo Martinelli" à alça de acesso de Sousas, ligação da Rodovia D. Pedro I, SP 065, aos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, em Campinas. Parecer nº 812, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 469/2012
Ementa: Autoriza e regulamenta a soltura de balões ecológicos e sem fogo no Estado.
Projeto de lei 12/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Horácio Fernandes Beata" ao viaduto localizado no km 556 + 800 metros da Rodovia Euclides da Cunha, em Fernandópolis. Parecer nº 813, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 14/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Jeronimo de Farias" ao viaduto localizado no km 555 + 430 metros da Rodovia Euclides da Cunha, em Fernandópolis. Parecer nº 814, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 116/2013
Ementa: Institui no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo o Treinamento Avançado para Técnicas de Entrevista Investigativa e Interrogatório - Análise Comportamental.
Projeto de lei 154/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Arthur Antônio da Silva" ao trevo localizado no km 48 da Estrada Prefeito Luis Salomão Chamma - SP-23, próximo à Vila Paula, em Mairiporã. Parecer nº 1333, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 302/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Darcy de Campos" ao trevo localizado na Rodovia SP 287, km 38+560 m, Distrito Industrial, em Piraju. Parecer nº 815, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 303/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Tuffik Mattar" ao túnel localizado na pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes - SP 160 (TAX-7), km 49,7, com 290 metros de comprimento, em Cubatão. Parecer nº 816, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 489/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reserva de ao menos um vagão de uso exclusivo de mulheres nas composições dos sistemas metropolitanos de transporte de passageiros sobre trilhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Projeto de lei 539/2013
Deliberado
Ementa: Estabelece diretrizes para a efetivação dos direitos fundamentais decorrentes da Constituição Federal e das leis que propiciem o bem-estar das pessoas autistas.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Fernando Capez, propondo juntada do PL 539/2013 ao PL 187/2013
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 586/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Soldado PMRv Diego Apolinário Garcia" ao viaduto localizado no km 205+50m da Rodovia Vereador Rubens Legaspe Asprino (SP 344), em Aguaí. Parecer nº 817, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 594/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Carlos Arruda Garms" ao viaduto localizado no km 510,88 m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Rancharia. Parecer nº 818, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 658/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Levi Pereira Martins" à Escola Estadual Bairro dos Penteados, em Embu-Guaçu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 684/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Armando Pannunzio" à Escola Técnica Estadual de Sorocaba (ETEC Sorocaba), unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETPS).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 761/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Zanchetta" ao trevo localizado no km 22 da Rodovia Vicente Palma - SP 129, em Boituva. Parecer nº 819, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 762/2013
Não Deliberado
Ementa: Transforma em Estância Turística o Município de Brotas.
Projeto de lei 763/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Gerson Veronesi Ferracini" ao viaduto localizado no km 606+500 m da Rodovia SP 294, Comandante João Ribeiro de Barros, de acesso principal de Flórida Paulista. Parecer nº 1336, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 771/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Lazinho Alves" ao viaduto localizado no km 129 da Rodovia Raposo Tavares, em Capela do Alto. Parecer nº 820, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 789/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Amilcar Pereira Martins" à estrada da Barrinha - SP 216, que interliga os Municípios de São Lourenço da Serra e Embu-Guaçu. Parecer nº 1337, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 799/2013
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 867/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Waldomiro Zarzur" ao túnel localizado no km 46,8 da Rodovia dos Imigrantes - SP 160, em Cubatão. Parecer nº 1012, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável, na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 889/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Agnello Alves de Paula" ao viaduto localizado no km 459 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Bálsamo. Parecer nº 821, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 925/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Oswaldo Aparecido Ienco" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 240,300 da Rodovia Washington Luiz - SPD 240/310, em São Carlos. Parecer nº 822, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 934/2013
Ementa: Transforma em Estância Turística o Município de Guaratinguetá.
Projeto de lei 960/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Pinheiro Júnior" à passarela localizada no km 312,603 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 55, em Mongaguá. Parecer nº 823, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 967/2013
Deliberado
Ementa: Proíbe a produção e a comercialização de 'foie gras' e artigos de vestuário feitos com pele de animal no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1020/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor José Parada" à Escola Estadual Parque Vitória IV, em Franco da Rocha.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 8/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre procedimentos de instalação de dispositivos obrigatórios para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no Estado.
Projeto de lei 63/2014
Deliberado
Ementa: Proíbe o comércio de produtos que contenham em sua composição o princípio ativo aldicarbe, do grupo químico metilcarbamato de oxima, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 113/2014
Ementa: Acrescenta § 8º ao Artigo 67 da Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Projeto de lei 186/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Arujá.
Deliberação:
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 214/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Doutor Moacyr Miranda Pinto" à Escola Estadual do Jardim Bela Vista, em Promissão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 219/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe em caráter específico e suplementar sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA das propriedades e imóveis rurais, criado pela Lei Federal nº 12.651/12, e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 140/11 no âmbito do Estado.
Projeto de lei 246/2014
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Mobilização do Estado de São Paulo para Busca e Defesa de Pessoas Desaparecidas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 249/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas Públicas do Estado.
Projeto de lei 292/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Areias.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 293/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bananal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 317/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São José dos Campos.
Projeto de lei 318/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Campos do Jordão.
Projeto de lei 319/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Lagoinha.
Projeto de lei 320/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Natividade da Serra.
Projeto de lei 329/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Anhembi.
Projeto de lei 330/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Areiópolis.
Projeto de lei 331/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bofete.
Deliberação:
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 332/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Botucatu.
Projeto de lei 333/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Conchas.
Deliberação:
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 334/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itatinga.
Projeto de lei 344/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de um Posto de Atendimento do POUPATEMPO no município de Mococa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 357/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Alambari.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 358/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Boituva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 359/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Capela do Alto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 360/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cerquilho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 362/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guareí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 363/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapetininga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 364/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Quadra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 365/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Miguel Arcanjo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 366/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sarapuí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 367/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tatuí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 379/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ibiúna.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 380/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iperó.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 381/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 382/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jumirim.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 383/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mairinque.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 384/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piedade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 394/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tietê.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 395/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Votorantim.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 402/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Águas de Lindóia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 406/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bragança Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 407/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Joanópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 408/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Lindóia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 419/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nazaré Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 420/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pedra Bela.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 421/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pinhalzinho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 429/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cosmópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 430/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Engenheiro Coelho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 431/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Estiva Gerbi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 432/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Holambra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 434/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Indaiatuba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 435/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapira.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 448/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mogi Guaçu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 450/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Mor.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 451/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nova Odessa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 452/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Paulínia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 453/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pedreira.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 454/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 455/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Antonio de Posse.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 456/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sumaré.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 457/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Valinhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 458/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vinhedo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 461/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cabreúva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 462/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Campo Limpo Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 463/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itatiba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 464/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itupeva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 465/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jarinu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 466/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jundiaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 467/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Louveira.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 474/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Conchal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 475/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cordeirópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 476/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iracemápolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 477/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Leme.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 478/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Limeira.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 479/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pirassununga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 480/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz da Conceição.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 492/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Maria da Serra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 493/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Pedro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 3/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE. Parecer nº 1657, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei Complementar 11/2014
Deliberado
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1.062, de 2008.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3938/2013
Deliberado
Ementa: Solicita parecer sobre a constitucionalidade e aplicabilidade do Decreto nº 59.164, de maio de 2013.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Processo Legislativo 7212/2013
Ementa: Manifesta repúdio aos atos de discriminação contra os médicos estrangeiros que vieram ao Brasil e solicita às Comissões de Justiça dos Governos Federal e Estadual a aplicação de medidas enérgicas contra os autores desses atos de discriminação.
Projeto de lei 625/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro de Atendimento Social à Criança e ao Adolescente - CASCA", em Tremembé.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 708/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Sociedade "Fraternitas" de São Bernardo do Campo", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 896/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Hospital São Marcos", em Morro Agudo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 59/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Hospital de Misericórdia de Altinópolis", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 224/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio ao Portador de Câncer de Taguaí", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 248/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Aparecida d'Oeste", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer

 

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