| 28/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/09/2013 |
| 01/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 09/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 30/10/2013 |
Devolvido sem voto |
| 01/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 15/04/2014 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 06/05/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 15/05/2014 |
Devolvido sem voto |
| 26/05/2014 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 10/06/2014 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
| 08/10/2014 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |
| 05/11/2014 |
Devolvido da vista |
| 26/11/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adilson Rossi e a Deputada Ana Perugini |
| 11/03/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício |
| 17/03/2015 |
Devolvido da vista |
| 21/05/2015 |
Redistribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 01/06/2015 |
Devolvido sem voto |
| 03/06/2015 |
Redistribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 01/07/2015 |
Devolvido sem voto |
| 11/08/2015 |
Redistribuído ao Deputado Adilson Rossi |
| 21/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
| 01/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
| 05/11/2015 |
Devolvido da vista |
| 17/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
| 01/12/2015 |
Devolvido da vista |
| 01/12/2015 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 15/12/2015 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designada a deputada Marcia Lia para redigir o vencedor contrário |
| 17/02/2016 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia contrário, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 17/02/2016 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
| 15/03/2016 |
Ciência do Vencedor, contrário |
| 16/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 30/03/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 12/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
| 22/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
| 14/03/2017 |
Devolvido da vista |
| 16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 29/06/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 22/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 970, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 971, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o voto da relatora Marcia Lia designada para redigir o vencedor " CONTRÁRIO"
nos termos do §3º, do artigo 56, da XIV C.R.I. e cumprida a
determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal; e nº 972, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. (D.A. pág. 17) |
| 22/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |