Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 690 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 690 / 2013
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a "Secretaria de Estado do Idoso".
Data de Publicação 02/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO, PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/04/2024 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
02/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 02/10/2013
03/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/10/2013 Publicado o Despacho: Junte-se a este PL, o PL nº 700/13, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. Em 21/10/2013. (D.A, pg. 25)
22/10/2013 Anexado o Projeto de lei 700/2013.
22/10/2013 Retorne à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Juntada.
24/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
06/12/2013 Recebido do Relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel aos PLs 690/2013 e 700/2013, na forma do substitutivo.
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel aos PLs 690/2013 e 700/2013, na forma do substitutivo
12/12/2013 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
21/03/2019 Devolvido sem voto
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
01/08/2019 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto Contrário aos Projetos de Lei, bem como ao substitutivo apresentado pela CCJR
21/08/2019 Concedida vista ao Deputado Adalberto Freitas
23/08/2019 Devolvido sem voto
28/08/2019 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
16/03/2023 Devolvido da vista
11/05/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
29/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável aos PLs 690/2013 e 700/2013, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável aos PLs 690/2013 e 700/2013, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/06/2023 Publicado o Parecer nº 592, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., págs. 16 e 17)
27/06/2023 Publicado o Parecer nº 593, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável aos PL´s 690/2013 e 700/2013, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 17)
15/08/2023 Distribuído a Deputada Fabiana Barroso
04/04/2024 Devolvido sem voto
17/04/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2013 592 / 2023 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel aos PLs 690/2013 e 700/2013, na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/05/2023 593 / 2023 favorável favorável aos PLs 690/2013 e 700/2013, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Paulo Correa Jr Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Contrário aos Projetos de Lei, bem como ao substitutivo apresentado pela CCJR Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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