10/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 10/10/2013 |
11/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/10/2013 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
24/10/2013 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
29/10/2013 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
12/11/2013 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável à moção,na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Atividades Econômicas |
11/12/2013 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, ficando prejudicada a propositura na sua forma original. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/12/2013 |
Publicado parecer nº 2272, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno e prejudicada a moção. (DA. pág. 32)
|
18/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 11.12.2013. (DA. pág. 32) |
18/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
05/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
17/02/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
25/03/2014 |
Devolvido da vista |
26/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
28/03/2014 |
Publicado parecer nº 382, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 15) |
28/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2014 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 2009/2014. |
24/04/2014 |
Arquive-se. |
09/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006 |