| 25/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/10/2013 |
| 29/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 26/11/2013 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
| 19/11/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5936/2014, encaminhando o incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do referido Município como de Interesse Turístico. |
| 09/12/2014 |
Publicado Ofício nº 500, de 2014, do Governo do Estado - Assessoria Técnico-Legislativa, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE ao referido Projeto de lei no sentido de classificar como de interesse turístico o mencionado Município. (DA. pág. 19) |
| 27/02/2015 |
Publicado o Requerimento da Deputada Rita Passos solicitando a designação de Relator Especial . DA (p. 09 ) |
| 06/03/2015 |
Anexado ao mencionado Projeto de lei, cópia do Requerimento de Informação nº 259/2014, de autoria do Deputado João Caramez, bem como da inclusa manifestação do Senhor Secretário de Turismo, com esclarecimento sobre o posicionamento daquela Secretaria sobre o Projeto de Lei em apreço.
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| 13/03/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Publicado o Parecer nº 431, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado José Bittencourt, favorável ao referido Projeto de
lei. (DA. pág. 26) |
| 08/05/2015 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12). |
| 25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
| 25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |