05/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da X CRI. |
18/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
07/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Wadih Helú. |
08/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
23/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/11/2001 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
26/11/2001 |
Enviado ao Deputado Ary Fossen. |
14/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
14/02/2002 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
14/02/2002 |
Enviado ao Deputado Wadih Helú. |
25/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/02/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
07/03/2002 |
Enviado à CE. |
08/03/2002 |
CE. Entrada. |
13/03/2002 |
CE. Distribuído Dep. Edson Gomes. |
13/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
21/03/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
22/03/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário. |
15/05/2002 |
CE. Aprovado o Parecer do relator |
15/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
18/05/2002 |
Publicados: Parecer nº 745/02, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 746/02, da CE-favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13) |
28/05/2002 |
34ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto nos termos do artigo 178, I da X CRI, em virtude da aprovação do PL 508/01. |
30/05/2002 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento da propositura (DA, p.6) |
03/06/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 . |