06/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/10/2001 |
144ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência |
10/10/2001 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8) |
10/10/2001 |
Pauta por mais 01(uma) Sessão |
11/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. Mesa . |
15/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/10/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/10/2001 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
18/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
18/10/2001 |
Devolvido com Despacho do Presidente designando o Deputado Carlinhos Almeida, RE, pela CCJ. Ao Deputado. |
18/10/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, favorável ao PL e contrário à emenda nº01. Enviado à CFO. |
18/10/2001 |
Entrada na CFO. |
22/10/2001 |
Juntado pedido de R.E. |
22/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
23/10/2001 |
Designado RE o Deputado Jorge Caruso. Ao Deputado. |
23/10/2001 |
Devolvido com parecer favorável ao PR e contrário à emenda nº 1. À Mesa. |
24/10/2001 |
154ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
24/10/2001 |
154ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda |
24/10/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 1390/01, de RE pela CCJ, Deputado Carlinhos Almeida, 1391/01, de RE pela CFO, Deputado Jorge Caruso e 1392/01, da Mesa, favoráveis à proposição e contrários à emenda de nº 1. (DA p. 13/14) |
01/11/2001 |
Publicada a Resolução nº 816, de 31 de outubro de 2001. (DA p.9) |
04/02/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001 . |