07/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 07/11/2013 |
07/11/2013 |
Autuado do Processo RGL 2844/2013 |
07/11/2013 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do artigo 236, § 5º, da XIV CRI. |
07/11/2013 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
08/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
26/11/2013 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, desse modo, no âmbito da nossa competência, somos pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2013, da lavra da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo. |
26/11/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/11/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
27/11/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFC |
03/12/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
04/12/2013 |
Publicado parecer nº 2152, de 23013, de Relator Especial, pela Comissão de Fiscalização e Controle, Deputado Roberto Engler, favorável ao Projeto Decreto Legislativo. (DA. pág. 30) |
19/12/2013 |
196ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
19/12/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/12/2013 |
86 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
20/12/2013 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Barros Munhoz e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 26) |
21/12/2013 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2.459, de 20.12.2013. (DA. pág. 8) |
10/01/2014 |
Encaminhado ao Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 15/2014, comunicando que o presente PDL foi aprovado e convertido no DL nº 2459, de 20 de dezembro de 2013. |
10/01/2014 |
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob nº 4316/026/14, o Ofício SGP nº 16/2014, comunicando que o presente PDL foi aprovado e convertido no DL nº 16/2014, de 20 de dezembro de 2013. |
11/02/2014 |
Arquive-se. |
17/02/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.006 |