SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 19 /2013
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
19 / 2013
Transformado em Norma
Decreto Legislativo nº 2.459 / 2013
Ementa
Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2012.
Data de Publicação
07/11/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO DAS CONTAS, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.006
Tramitação
Data
Descrição
07/11/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 07/11/2013
07/11/2013
Autuado do Processo RGL 2844/2013
07/11/2013
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do artigo 236, § 5º, da XIV CRI.
07/11/2013
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2013
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
26/11/2013
Recebido do relator, Deputado
Roberto Engler
, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, desse modo, no âmbito da nossa competência, somos pela aprovação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2013
, da lavra da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo.
26/11/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
26/11/2013
Presidente solicita Relator Especial
26/11/2013
Juntado pedido de Relator Especial
27/11/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Engler
, pela comissão CFC
03/12/2013
Recebido com voto favorável, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle
04/12/2013
Publicado parecer nº 2152, de 23013, de Relator Especial, pela Comissão de Fiscalização e Controle, Deputado
Roberto Engler
, favorável ao Projeto Decreto Legislativo. (DA. pág. 30)
19/12/2013
196ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
19/12/2013
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/12/2013
86 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
20/12/2013
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Barros Munhoz
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 26)
21/12/2013
Publicado Decreto Legislativo nº 2.459, de 20.12.2013. (DA. pág. 8)
10/01/2014
Encaminhado ao Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 15/2014, comunicando que o presente PDL foi aprovado e convertido no DL nº 2459, de 20 de dezembro de 2013.
10/01/2014
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob nº 4316/026/14, o Ofício SGP nº 16/2014, comunicando que o presente PDL foi aprovado e convertido no DL nº 16/2014, de 20 de dezembro de 2013.
11/02/2014
Arquive-se.
17/02/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.006
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/12/2013
2152 / 2013
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Decreto Legislativo(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que, desse modo, no âmbito da nossa competência, somos pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2013, da lavra da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Roberto Engler
1
21/12/2013
Decreto Legislativo
2459
Samuel Moreira
2
20/12/2013
Req. Urgência
Barros Munhoz, Campos Machado, Roque Barbiere, Mauro Bragato, Feliciano Filho, Adilson Rossi, Roberto Massafera, Osvaldo Verginio, Ramalho da Construção
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental