| 19/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 19/11/2013 |
| 21/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 27/08/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento de ofício ao DADE |
| 17/09/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5196/2014, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do Município de Santo Expedito em Estância Turística. |
| 11/11/2014 |
Publicado ofício nº 416/2014, Governo do Estado - Assessoria Técnico Legislativa, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, no sentido de classificar como de interesse turístico o municipio de Santo Expedito. DA. pág. 17 |
| 02/12/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 28/02/2015 |
Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 10) |
| 02/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 07/03/2015 |
Publicado requerimento do autor, solicitando retirada do pedido de designação de Relator Especial, publicado no DA. de 28.02.2015. (DA. pág. 09) |
| 07/03/2015 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada. Retorne à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação. (DA. pág. 10) |
| 11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 07/05/2015 |
Publcado o Parecer nº 438, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 26) |
| 08/05/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12). |
| 25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
| 25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |