Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0698 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0698 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.947 / 2001
Ementa Mensagem nº 154/01. Altera a Lei nº 10387, de 1999, que cria a Secretaria de Estado da Juventude.
Data de Publicação 18/10/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESPORTE, LAZER, SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 .

Tramitação

Data Descrição
18/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/10/2001 Pauta de Sessão Única - Urgência Constitucional
20/10/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Marquinho Tortorello D.A. p.11
23/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
23/10/2001 Entrada na CCJ.
26/10/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
30/10/2001 Aprovado em Congresso de Comissões.
30/10/2001 Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, o parecer do Relator, Deputado Jorge Caruso, favorável ao Projeto e contrário à emenda nº 1. Ao Stam.
30/10/2001 68ª Ssessão Extraordinária: aprovado o Projeto, rejeitada Emenda
31/10/2001 Publicado Parecer nº 1420/01, do Congresso das Comissões: CCJ e CET - favorável ao Pl e contrário à emenda nº 1. (DA p. 10)
31/10/2001 Ofício nº 8925/2001 entregue na ATL.
01/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.119. (DA p. 13)
06/11/2001 Publicada a Lei nº 10.947, de 05 de novembro de 2001.(DOE. p.2)
04/02/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e contrário às emendas Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Esportes e Turismo        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/11/2001 Autógrafo 25119  
2 20/10/2001 Emenda de Pauta 000001 Marquinho Tortorello  
3 06/11/2001 Lei 10947 Governador  
4 31/10/2001 Ofício 008925  
Total: 4 ocorrência(s)

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