13/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/12/2013 |
16/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/12/2013 |
Publicadas as emendas nº 1, do Deputado Itamar Borges e 2, dos deputados:a) Luiz Claudio Marcolino a) Isac Reis a) Adriano Diogo
a) Carlos Neder a) Francisco Campos Tito a) Alencar Santana
Braga a) Olímpio Gomes a) Antonio Salim Curiati a) João Paulo
Rillo a) Marcos Martins a) Leci Brandão a) Ana do Carmo a)
Hamilton Pereira a) Rui Falcão a) Gerson Bittencourt a) Leandro
KLB a) Luciano Batista a) Chico Sardelli a) Ana Perugini a)
Alcides Amazonas a) Edinho Silva a) Edmir Chedid a) Marco
Aurélio a) Antonio Mentor a) Telma de Souza a) Luiz Moura a)
Enio Tatto a) Geraldo Cruz a) Beth Sahão a) Carlos Giannazi a)
Roque Barbiere a) Baleia Rossi (apoiamento) a) Jorge Caruso a)
Osvaldo Verginio a) Luis Carlos Gondim . (DA. pág. 28) |
20/12/2013 |
Republicada a emenda nº 1, dos Deputados: a) Itamar Borges a) Milton Leite Filho a) Carlos Giannazi a)
Leci Brandão a) Fernando Capez a) Ana do Carmo a) Estevam
Galvão a) Rita Passos a) Baleia Rossi a) Regina Gonçalves a)
Dilador Borges a) Campos Machado (apoiamento) a) Antonio
Mentor a) Carlos Cezar a) Alex Manente a) Hamilton Pereira a)
Luiz Claudio Marcolino a) Marcos Martins a) Osvaldo Verginio
a) João Paulo Rillo a) Analice Fernandes a) Luiz Moura a) Feliciano
Filho a) Luciano Batista a) Mauro Bragato a) Luis Carlos
Gondim a) Gilmaci Santos a) André do Prado a) Alcides Amazonas
a) Roque Barbiere a) Carlão Pignatari a) Jorge Caruso a)
Adriano Diogo a) Chico Sardelli
( por ter saído com incorreções no DA de 19.12.2013). DA pág. 28. |
04/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'. |
05/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
14/02/2014 |
Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e 2. |
17/02/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/02/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/02/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Cauê Macris, pela comissão CCJR |
19/02/2014 |
Recebido com voto favorável à PEC e pela rejeição das emendas de nºs 1 e 2., do relator especial Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/02/2014 |
Publicado parecer nº 183, de 2014, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Cauê Macris, favorável aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Estado e contrário às emendas de nºs 1 e 2. (DA. pág. 20) |
20/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/04/2014 |
Publicado Ofício nº 122/2014, da Câmara Municipal de Monte Alto, encaminhando Moção 002/14, manifestando-se sobre a referida Proposta Emenda Constitucional. (DA. pág. 9) |
28/05/2014 |
Publicado Ofício nº 12, de 2014, da Câmara Municipal de Borborema, encaminhando cópia da Moção 001/2014, manifestando-se sobre a referida PEC. (DA. pág.24) |
29/05/2014 |
Publicado Ofício s/nº da Câmara Municipal de Três Fronteiras, encaminhando cópia de Moção de Apoio nº 23 /2014, manifestando-se sobre a referida Proposta de Emenda. (DA. pág. 21) |
29/05/2014 |
Publicado Ofício Nº 165/2014 da Câmara Municipal de Pedreira, encaminhando cópia de Moção de Apoio nº 69 /2014, manifestando-se sobre a referida Proposta de Emenda. (DA. pág. 21) |
29/05/2014 |
Publicado Ofício Nº 572/2014 da Câmara Municipal de Lins , encaminhando cópia do Requerimento 280/2014, manifestando-se referida Proposta de Emenda. (DA. pág. 21) |
30/05/2014 |
Publicado Ofício Nº 61/2014 da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição, encaminhando Moção de Apoio nº 01/2014, em apoio a referida Proposta de Emenda. (DA. pág. 10) |
03/06/2014 |
Publicado ofício s/nº, da Câmara Municipal de Queluz, encaminhando cópia de Moção de Apoio à referida Proposta de Emenda à Constituição. (DA. pág. 19). |
12/06/2014 |
Publicado ofício nº 678/2014, da Câmara Municipal de Matão, encaminhando cópia do requerimento 383/14, manifestando-se sobre a referida proposição. (DA. pág. 6) |
27/06/2014 |
Publicado ofício nº 262, de 2014, da Câmara Municipal de Itirapina, encaminhando Moção de Apoio nº 1/2014, à referida Proposta de Emenda à Conatituição. (DA. pág. 9) |
01/04/2015 |
04 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Votação adiada por falta de quorum. |
01/04/2015 |
5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
07/04/2015 |
6ª Sessão Extraordinária - Aprovada em 1º Turno a Proposta de Emenda à Constituição, salve partes destacadas: Rejeitadas, destacadamente as seguintes expressões constantes do artigo 2º "e sua Disposição Transitória", "produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014", e o artigo único da Disposição Transitória e as Emendas de nºs 1 e 2. |
07/04/2015 |
7ª Sessão Extraordinária - Aprovada em 2ª Turno, a Proposta de Emenda à Constituição. |
08/04/2015 |
Designado, nos termos do § 4º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado Barros Munhoz, para exarar parecer propondo Redação Final à propositura. |
08/04/2015 |
Recebido do Relator Especial Deputado Barros Munhoz, parecer propondo redação final à referida propositura, |
09/04/2015 |
Publicado o Parecer nº 397, de 2015, de Relator Especial, Deputado Barros Munhoz, propondo Redação Final à referida Proposta de Emenda Constitucional à Constituição do Estado de São Paulo. (DA. pág. 21) |
09/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2015 |
Publicada a Emenda Constitucional nº 40, de 09.04.2015. (DA. pág. 6) |
16/04/2015 |
Publicado Ofício nº 201/2015, Secretaria de Estado do Turismo, manifestando-se sobre esta Proposta de Emenda à Constituição. (DA. pág. 25) |
17/04/2015 |
Publicado ofício nº 201/2015, Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se sobre esta Proposta de Emenda Constitucional. (DA. pág. 11) |
18/04/2015 |
Publicado Ofício nº 225/2015, Câmara Municipal de Sertãozinho, encaminhando opia do Requerimento nº 202/2015, manifestando- se sobre a mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (DA. pág. 21) |
29/04/2015 |
Arquive-se. |
26/06/2015 |
Publicado ofício nº 285/2015, da Câmara Municipal de Tambau manifestando no âmbito desta Proposta de Emenda à Constituição do Estado DA (pág. 12) |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.02.001 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |