19/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/10/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji D.A. p.09 |
26/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. |
31/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
20/11/2001 |
168ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência |
21/11/2001 |
Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 70) |
21/11/2001 |
Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Relações do Trabalho. Aprovado o parecer do Relator Dep. Edson Aparecido. |
21/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
23/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1616/01, do Congresso das Comissões: CCJ e CRT-favorável ao Pl e à emenda (DA p.107) |
05/12/2001 |
76ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1; rejeitadas as demais Emendas e as seguintes expressões: "e privadas", constante do artigo 1º; "ou das empresas privadas", constante do artigo 2º. |
06/12/2001 |
Enviado à CR. |
06/12/2001 |
Entrada na C.Redação. |
06/12/2001 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
06/12/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
11/12/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
12/12/2001 |
Publicado o parecer 1855/01, da CR (DA, p.13) |
12/12/2001 |
Pauta por 01 (uma) Sessão - Redação final |
13/12/2001 |
Publicada a retificação do parecer 1855/01, da CR (DA, p.12) |
13/12/2001 |
Ofício nº 10216/200 entregue na ATL. |
14/12/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 25.178 (DA, p.19) |
04/01/2002 |
Publicada a retificação do Parecer nº 1.616/01 do Congresso das Comissões CCJ e CRT - DA p. 02. |
04/01/2002 |
Publicada a retificação do Parecer nº 1.855/01 da CR - DA p. 02 |
04/01/2002 |
Retificação do Autógrafo nº 25.178/01 - DA p. 02 |
08/01/2002 |
Publicada a Lei nº 11.035, de 04.01.02 (D.O.E. pág. 03) |
18/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 . |