| 18/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 18/02/2014 |
| 19/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/02/2014 |
Requerimento de autoria de Deputado Fernando Capez, solicitando o desarquivamento e a juntada do Projeto de Lei nº 164/2009 ao referido Projeto, para fins de instrução. |
| 27/02/2014 |
Anexado o Projeto de lei 164/2009. |
| 06/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
| 07/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 14/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
| 02/04/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 21/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( D.A, pág. 23). |
| 25/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.091 |