Projeto de Lei n° 164, de 2009 ( PL 164 / 09 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	164 / 2009
Ementa	Declara de utilidade pública o "Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz - CATOC", em Osvaldo Cruz.
Data de Publicação	20/03/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores	OSVALDO CRUZ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 27/02/2014 - Anexado ao Projeto de lei 61/2014.

Data	Descrição
20/03/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 20/03/2009
23/03/2009	Pauta de 1ª sessão.
24/03/2009	Pauta de 2ª sessão.
25/03/2009	Pauta de 3ª sessão.
26/03/2009	Pauta de 4ª sessão.
30/03/2009	Pauta de 5ª sessão.
31/03/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
31/03/2009	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
03/04/2009	Distribuído ao Deputado André Soares.
16/04/2009	Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
22/03/2011	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 21)
24/03/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.093
26/02/2014	Requerimento de autoria de Deputado Fernando Capez, solicitando o desarquivamento e a juntada do referido Projeto de Lei ao Projeto de Lei nº 61/2014, para fins de Instrução.
27/02/2014	Anexado ao Projeto de lei 61/2014.

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		solicitando a documentação faltante	André Soares
Total: 0 ocorrência(s)

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