Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 91 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 91 / 2014
Ementa Dispõe sobre a criação e instalação de um Centro de Pesquisa de Mandioca junto à APTA - Pólo Regional Médio Paranapanema, em Assis.
Data de Publicação 20/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), MANDIOCA, PESQUISA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 20/02/2014
21/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
25/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
27/06/2014 Devolvido sem voto
01/07/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
20/08/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
03/11/2014 Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
19/08/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
27/08/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável
04/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/12/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
02/02/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
20/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 137, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 138, de 2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação e nº 139, de 2016, da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 11 e 12)
20/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2014 137 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/08/2015 138 / 2016 favorável favorável Luiz Fernando Machado Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação  
02/02/2016 139 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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