01/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
21/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CSH. |
21/06/2002 |
Entrada da CSH. |
24/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Newton Brandão. |
26/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
01/08/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
01/08/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
26/11/2002 |
Aprovado o parecer. |
26/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
29/11/2002 |
Publicado os pareceres nºs 1.400/02 da CCJ favorável e 1.401/02 da CSH favorável, no DA pág. 6. |
29/11/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |