Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 249 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 249 / 2014
Ementa Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas Públicas do Estado.
Data de Publicação 29/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, ESCOLA, GÊNERO, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 29/03/2014
01/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
07/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
16/05/2014 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
27/06/2014 Devolvido da vista
29/10/2014 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
04/12/2014 Devolvido da vista
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
24/02/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/02/2015 Distribuído a Deputada Rita Passos
10/03/2015 Devolvido sem voto
14/05/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
12/06/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
19/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/09/2015 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
15/09/2015 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
03/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1192, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1193, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, e nº 1194 de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16)
03/10/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/05/2014 1192 / 2015 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/06/2015 1193 / 2015 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura  
15/09/2015 1194 / 2015 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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