Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/09/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 420/2012
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o fornecimento de um percentual mínimo de 10% de alimentos de origem orgânica na merenda das escolas estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda nº 01
Votos:
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 582/2012
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Votos:
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 130/2013
Ementa: Institui no âmbito do Estado de São Paulo a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde - SUS.
Projeto de lei 893/2013
Deliberado
Ementa: Institui e inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia Estadual do Carnaval Andino: Yunsa".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Atividades Economicas
Votos:
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 49/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Circuito Paulista de Vôlei de Praia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
Votos:
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 249/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas Públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
Votos:
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer com restrições
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 370/2014
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de Conscientização sobre a Imunodeficiência Primária - IP".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 399/2014
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 10.705, de 2000, que trata do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com redação dada pela Lei nº 10.992, de 2001.
Projeto de lei 583/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos do Controle Social do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 875/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Departamento de Saúde no Esporte no "Conjunto Desportivo Vaz Guimarães".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 1200/2014
Deliberado
Ementa: Altera o § 2º do artigo 5º da Lei nº 12.685, de 2007, para permitir que as entidades paulistas da área da saúde, de assistência social, culturais ou desportivas, da área de defesa e proteção animal, e de educação, sem fins lucrativos, sejam favorecidas com o crédito previsto no artigo 2º da referida lei, não utilizado pela pessoa física ou jurídica no prazo de validade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 1211/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instituição de auxílio-saúde aos magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 e 2
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Contrário ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Abstenção
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 1353/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Jacareí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 1396/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com curso profissionalizante na modalidade de Agroecologia, em Rio Claro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de resolução 17/2015
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa Escola no Legislativo" no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Processo de Contrato 6116/2013
Deliberado
Ementa: Of. 2396/2013 - TCs-4947/026/10, 20389/026/10, 27698/026/10, 40307/026/09 e 44214/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e o Consórcio JOINTPRINT e CTIS Tecnologia S.A.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, que concorda com a posição do TCE, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, com posterior arquivamento dos autos
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Processo de Contrato 6263/2014
Deliberado
Ementa: Of. C.CSEB 1539/2014 - TC-024734/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação-Departamento de Suprimento Escolar e a empresa Sadia S.A..
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, que mantém a decisão do TCE, solicita o envio de ofício ao MP e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Processo de Contrato 239/2015
Deliberado
Ementa: Of. GCRMC 155/2015 - TC-44506/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Landa Engenharia e Construções Ltda.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, que concorda com a decisão do TCE, solicita envio de ofício ao MP, com posterior arquivamento dos autos
Votos:
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Processo de Contrato 2438/2016
Não Deliberado
Ementa: Of. CGCRRM 809/2016 - TC-28982/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a Construtora Cronacon Ltda.

 

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