Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 344 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 344 / 2014
Ementa Dispõe sobre a instalação de um Posto de Atendimento do POUPATEMPO no município de Mococa.
Data de Publicação 09/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Verginio
Apoiador(es)
Indexadores MOCOCA (MUNICÍPIO), POSTO DE ATENDIMENTO, POUPATEMPO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 09/04/2014
10/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
22/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
23/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/04/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
30/04/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2014 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Vanessa Damo
21/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
23/05/2014 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
26/11/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
03/02/2015 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
29/05/2015 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
18/06/2015 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
21/10/2015 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
28/06/2016 Devolvido da vista
17/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
20/08/2016 Publicados os Pareceres de nº 1070, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1071, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho; e de nº 1072, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 6)
20/08/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/04/2014 1070 / 2016 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/06/2015 1071 / 2016 favorável favorável Ricardo Madalena Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
21/10/2015 1072 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcos Zerbini  
Total: 0 ocorrência(s)
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