Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 394 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 394 / 2014
Ementa Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tietê.
Data de Publicação 12/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO, IDOSO POBRE, REPÚBLICA PARA A 3ª IDADE, REPÚBLICAS PARA IDOSOS, TIETÊ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/04/2014
15/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
15/05/2014 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
22/05/2014 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
13/10/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
28/10/2014 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/11/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
13/11/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2014 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
10/12/2014 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
27/02/2015 Publicados os Pareceres: nº 176, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 177, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 178, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à Proposição. (D.A. pág. 13)
27/02/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2014 176 / 2015 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
28/10/2014 177 / 2015 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais    
10/12/2014 178 / 2015 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento    
Voltar