01/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 01/05/2014 |
06/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
24/06/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
13/11/2014 |
Devolvido da vista |
26/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
01/12/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
03/02/2015 |
Recebido do relator, Deputado Edinho Silva, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
24/02/2015 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
19/03/2015 |
Devolvido da vista |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
24/06/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde |
30/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
20/08/2015 |
Devolvido da vista |
25/08/2015 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
16/12/2015 |
Devolvido da vista |
16/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
16/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
16/03/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
02/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 551, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 552, de 2016, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 553, de Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 8 e 9) |
02/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/04/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 523/2014 ao Projeto de Lei nº 1176/2007, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
06/04/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 1176/2007. |
14/12/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1077/2017 ao Projeto de lei nº 1176/2007, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei
nº 523/2014, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |