| 10/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 28/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
| 27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
| 14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 14/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 03/04/2002 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/04/2002 |
Enviado à CE. |
| 04/04/2002 |
CE. Entrada. |
| 09/04/2002 |
CE. Distribuído Dep. Edson Gomes. |
| 10/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
| 18/04/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 18/04/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
| 15/05/2002 |
CE. Vista Dep. Sidney Beraldo. |
| 15/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
| 07/06/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.10) |
| 17/06/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 18/06/2002 |
CE. Devolvido da vista |
| 04/12/2002 |
CE. Concedida Vista à Dep. Maria do Carmo Piunti |
| 04/12/2002 |
Enviado à Deputada. |
| 10/02/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
| 06/03/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 06/03/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
| 30/04/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Edson Gomes |
| 30/04/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 05/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 05/05/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
| 14/05/2003 |
CE. Concedida Vista ao Dep. José Carlos Stangarlini |
| 14/05/2003 |
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável, pela Comissão de Educação |
| 15/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 26/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 26/05/2003 |
CE. Devolvido da Vista |
| 27/05/2003 |
CE. Vista concedida à Dep. Maria Lúcia Amary. |
| 28/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
| 30/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 30/05/2003 |
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, contrário. |
| 10/06/2003 |
CE. Aprovado o parecer. |
| 10/06/2003 |
Enviado à CFO. |
| 11/06/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
| 11/06/2003 |
Entrada na CFO. |
| 27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi. Ao PC |
| 28/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 15/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
| 07/10/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes. |
| 02/12/2003 |
Vista ao deputado Roberto Engler. Ao PC. |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
| 08/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 23/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.599/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.600/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1.601/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
| 04/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
| 26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |