Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0040 /2001

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   
Número Legislativo 0040 / 2001
Transformado em Norma Lei Complementar nº 905 / 2001
Ementa Mensagem nº 176/01. Institui Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes em exercício no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Data de Publicação 13/11/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores BONIFICAÇÃO, DATA-BASE, SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO, TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.006 .

Tramitação

Data Descrição
13/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
14/11/2001 Pauta de por 01(uma) Sessão
19/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/11/2001 Entrada na CCJ.
21/11/2001 Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento. Aprovado o parecer do Relator Dep. Edson Aparecido, favorável à proposição.
21/11/2001 Enviado ao STAM.
23/11/2001 Publicado Parecer nº 1622/01, do Congresso das Comissões: CCJ; CE e CFO-favorável. (DA p.108)
28/11/2001 72ª Sessão Extraordinária - aprovado
30/11/2001 Ofício nº 9618/2001 entregue na ATL.
01/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.154 (DA p. 10)
22/12/2001 Publicada a Lei Complementar nº 905, de 21/12/2001 - DOE p.03.
04/02/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.006 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/12/2001 Autógrafo 25154  
2 22/12/2001 Lei Complementar 905 Governador  
3 30/11/2001 Ofício 009618  
Total: 3 ocorrência(s)

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