| 04/07/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/07/2014 |
| 04/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 12/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 13/08/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 27/08/2014 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
| 04/11/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 02/12/2014 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
| 03/02/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 10/02/2015 |
Publicados os pareceres: nº 54, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 55, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (DA. pág. 22) |
| 10/02/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 03.02.2015. (DA. pág. 23) |
| 10/02/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão |
| 11/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 12/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 19/02/2015 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 27/02/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 568/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.012, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2015. |
| 27/02/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 28/02/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.012. (DA. pág. 10) |
| 28/02/2015 |
Aguardando Sanção |
| 21/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.728, de 20.03.2015. (DOE.-I, págs. 01 e 3) |
| 24/03/2015 |
Arquive-se. |
| 13/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125 |
| 13/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |