Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0765 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0765 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.376 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Dr. Paulo Bonavides" ao Viaduto localizado no Km 64,3 da Rodovia Anchieta - SP/150.
Data de Publicação 14/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmur Mesquita
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANCHIETA - SP 150, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .

Tramitação

Data Descrição
14/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
23/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
26/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
29/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
07/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
08/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado à CTC.
04/04/2002 Entrada na CTC.
11/04/2002 Distribuído para a Dep. Edna Macedo
12/04/2002 Enviado à Deputada.
22/04/2002 Devolvido e enviado à CTC.
22/04/2002 Recebido na CTC sem parecer.
30/04/2002 Redistribuído para o Dep. José Zico Prado.
30/04/2002 Enviado ao Deputado.
23/05/2002 Devolvido e enviado à CTC.
23/05/2002 Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
19/06/2002 Aprovado o parecer do relator
19/06/2002 Enviado ao STAM.
22/06/2002 Publicados: Parecer nº 967/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 968/02, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 7)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
25/03/2003 Ofício nº 1197/2003 entregue na ATL.
26/03/2003 Publicado Autógrafo nº 25.425. (DA p.16)
05/04/2003 Publicada a retificação do Autógrafo nº 25.425 (DA, p.7)
11/04/2003 Publicada a Lei nº 11.376, de 10 de abril de 2003. (DOE p. 3)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/03/2003 Autógrafo 25425  
 
2 10/04/2003 Lei 11376 Governador  
3 25/03/2003 Ofício 001197  
Total: 3 ocorrência(s)
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