| 14/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 14/08/2014 |
| 15/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 26/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 26/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 10/09/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
| 13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 24/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 27/11/2014 |
Recebido do relator, Deputado Hélio Nishimoto, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
| 15/06/2015 |
Redistribuído ao Deputado Gileno Gomes |
| 25/06/2015 |
Recebido com voto do relator Gileno Gomes favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
| 12/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 796, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e nº 797, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 82) |
| 15/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 12.08.2015. (DA. pág. 83) |
| 17/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 02/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4448/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.199, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de agosto de 2015. |
| 02/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 03/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.199. (DA. pág. 18) |
| 03/09/2015 |
Aguardando Sanção |
| 25/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.907, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01) |
| 28/09/2015 |
Arquive-se |
| 24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043 |
| 24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |