05/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 05/09/2014 |
09/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
17/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
13/10/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
03/02/2015 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
10/03/2015 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/03/2015 |
Publicado o Parecer nº 353, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
14/03/2015 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.03.2015. (DA. pág. 14) |
16/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/03/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
26/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1304/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.089, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015. |
26/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.089. (DA. pág. 12) |
27/03/2015 |
Aguardando Sanção |
17/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.801, de 16.04.2015. (DOE. I pág. 05). |
29/04/2015 |
Arquive-se. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |