Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1405 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1405 / 2014
Ementa Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante venda, os imóveis que especifica.
Data de Publicação 10/12/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores IMÓVEL, IMÓVEL PÚBLICO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/12/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 10/12/2014
11/12/2014 Pauta de 1ª sessão.
12/12/2014 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2014 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/12/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
18/12/2014 Presidente solicita Relator Especial.
18/12/2014 Juntado pedido de Relator Especial
02/02/2015 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR
04/02/2015 Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2015 Entrada na Comissão de Infraestrutura
09/02/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
09/02/2015 Presidente solicita Relator Especial.
09/02/2015 Juntado pedido de Relator Especial
09/02/2015 Designado como Relator Especial, o Deputado Ramalho da Construção, pela comissão CI
12/02/2015 Recebido com voto favorável, do relator especial Ramalho da Construção, pela Comissão de Infraestrutura
12/02/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/02/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
19/02/2015 Presidente solicita Relator Especial.
19/02/2015 Juntado pedido de Relator Especial
19/02/2015 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFOP
24/02/2015 Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/02/2015 Publicados os Pareceres: nº 142, de 2015, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary; nº 143, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Infraestrutura, Deputado Ramalho da Construção e nº 144, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Mauro Bragato, todos favoráveis à aprovação do mencionado Projeto de lei. (DA. págs. 24 e 25)
25/02/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/03/2015 24ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura. Incluído na Ordem do Dia.
10/03/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
01/07/2015 Publicada a Mensagem A-nº 047/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 15)
01/09/2015 92a. Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada.
02/09/2015 Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 15)
04/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.099
04/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2015 142 / 2015 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/02/2015 143 / 2015 favorável favorável Ramalho da Construção Comissão de Infraestrutura  
24/02/2015 144 / 2015 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar