03/02/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 03/02/2015 |
04/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/02/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
11/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
25/02/2015 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
10/03/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
01/07/2015 |
Recebido do relator, Deputado Chico Sardelli, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto contrário |
11/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
13/08/2015 |
Devolvido da vista |
18/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco |
21/10/2015 |
Devolvido da vista |
27/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Martins |
10/12/2015 |
Recebido com voto em separado de Marcos Martins favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
10/12/2015 |
Devolvido da vista |
16/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
18/02/2016 |
Devolvido da vista |
08/03/2016 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
31/03/2016 |
Recebido da Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado favorável |
31/03/2016 |
Devolvido da vista |
12/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Chico Sardelli |
11/05/2016 |
Devolvido da vista |
15/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
23/03/2017 |
Devolvido da vista |
19/04/2017 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
03/05/2017 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
16/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável |
17/05/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 308, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 309, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16) |
17/05/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |