13/02/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/02/2015 |
19/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/03/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
10/03/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
08/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
21/12/2016 |
Devolvido sem voto |
09/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
10/03/2017 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável ao projeto com emenda ora apresentada e contrária à emenda da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
26/04/2017 |
Concedida vista ao Deputado Hélio Nishimoto |
26/05/2017 |
Devolvido da vista |
28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável ao projeto com a emenda da CCJR. |
29/06/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
17/10/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e contrário à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Teonilio Barba |
28/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Enio Tatto |
28/02/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Engler e ao Deputado Wellington Moura |
28/02/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Wellington Moura e ao Deputado Roberto Engler. |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e contrário à emenda da CCJR |
09/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 185, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a Emenda proposta; nº 186, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição com Emenda e Contrário à Emenda apresentada pela
Comisão de Constituição, Justiça e Redação e nº 187, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à Emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Contrário à Emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. ( D. A. pág. 11) |
09/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/03/2018 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 09.03.2018, o Parecer nº 186, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição
com a Emenda ora apresentada e contrário à Emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 13) |