| 13/02/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/02/2015 |
| 19/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/02/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/02/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/02/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/02/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/02/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 27/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 02/03/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 10/03/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
| 13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 08/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
| 21/12/2016 |
Devolvido sem voto |
| 09/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
| 10/03/2017 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável ao projeto com emenda ora apresentada e contrária à emenda da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 26/04/2017 |
Concedida vista ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 26/05/2017 |
Devolvido da vista |
| 28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável ao projeto com a emenda da CCJR. |
| 29/06/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 17/10/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e contrário à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Teonilio Barba |
| 28/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Enio Tatto |
| 28/02/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Engler e ao Deputado Wellington Moura |
| 28/02/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Wellington Moura e ao Deputado Roberto Engler. |
| 07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e contrário à emenda da CCJR |
| 09/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 185, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a Emenda proposta; nº 186, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição com Emenda e Contrário à Emenda apresentada pela
Comisão de Constituição, Justiça e Redação e nº 187, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à Emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Contrário à Emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. ( D. A. pág. 11) |
| 09/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 10/03/2018 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 09.03.2018, o Parecer nº 186, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição
com a Emenda ora apresentada e contrário à Emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 13) |
| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |