| 17/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 17/03/2015 |
| 16/10/2015 |
Publicado o Ato nº 176, de 2015, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, criando a Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 9 membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 dias, ¿investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado¿. (DA. pág. 09) |
| 16/10/2015 |
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões. |
| 17/02/2016 |
Publicado Ato nº 03/2016, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, CONSTITUINDO a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: DO PSDB: Maria Lúcia Amary e Mauro Bragato PSDB: DO PT Geraldo Cruz; DO PSB Carlos Cezar; DO PMDB Jooji Hato, DO PSC Marcio Camargo, DO PP Antonio Salim Curiati, DO PHS Clélia Gomes, DO PTN Igor Soares. Membros Substitutos: DO PSDB:Carlão Pignatari, Welson Gasparini, DO PT Beth Sahão, DO PSB Adilson Rossi, DO PMDB Itamar Borges, DO PSC Rodrigo Moraes e do PP Delegado Olim. (DA. pág. 8) |
| 25/02/2016 |
Publicado Ofício CPI- Obesidade Infantil nº 001/2016, de 24/02/2016, da Deputada Maria Lúcia Amary, comunicando que em reunião realizada naquela data, foi eleita Presidente; assim como a Deputada Clélia Gomes foi eleita Vice-Presidente e o Deputado Carlos Cezar foi escolhido Relator, da referida CPI. (DA. pg. 14) |
| 09/03/2016 |
Publicado Ato nº 12/2016, do Presidente, tendo em vista a renúncia à vaga do Partido Trabalhista Nacional ¿ PTN, nomeia o Deputado Ed Thomas como membro efetivo e o Deputado Caio França como substituto, ambos do Partido Socialista Brasileiro ¿ PSB, na referida CPI. D.A. pg.09)
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| 09/03/2016 |
Publicado Ofício- Memorando Especial PTN, de 02/03/2016, do Deputado Igor Soares, Líder do PTN - Partido Trabalhista Nacional, RENUNCIANDO a sua participação na referida CPI, devido a outros compromissos assumidos na ALESP. (DA. pg. 12). |
| 20/05/2016 |
Publicado Ofício CPI Obesidade infantil nº 006/2016, da Deputada Maria Lúcia Amary, Presidente da referida CPI, comunicando que, em reunião realizada em 17 de maio de 2016, foi aprovada a prorrogação de seu prazo de funcionamento por mais sessenta (60) dias. (DA. pg. 10)
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| 03/08/2016 |
Publicado o ATO Nº 59, DE 2016, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia - PSDB, nomeando o Deputado João Caramez como membro efetivo da referida CPI. (DA. pg. 06)
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| 13/12/2016 |
Publicado o RELATÓRIO FINAL DA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM
A FINALIDADE DE INVESTIGAR O CRESCIMENTO
DA OBESIDADE INFANTIL NO ESTADO.
Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 3, de 2016, do
Presidente da Assembleia, mediante o Requerimento nº 259, de 2015. (Suplemento págs. 1 a 8) |
| 01/02/2017 |
Encaminhado à MESA Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo, Ofício CPI nº 09/2016, acompanhado da cópia do relatório final daquele órgão técnico, nos termos do artigo 34-C, inciso I, do Regimento Interno. |
| 02/02/2017 |
Encaminhado à Primeira Secretária da Assembleia Legislativa de São Paulo, Ofício SGP nº 97/2017, acompanhado da cópia do relatório final daquele órgão técnico, nos termos do artigo 34-C, inciso III, do Regimento Interno. |
| 02/02/2017 |
Encaminhado à Segunda Secretária da Assembleia Legislativa de São Paulo, Ofício SGP nº 98/2017, acompanhado da cópia do relatório final daquele órgão técnico, nos termos do artigo 34-C, inciso III, do Regimento Interno. |
| 02/02/2017 |
Encaminhado à Presidência da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa de São Paulo, Ofício SGP nº 100/2017, acompanhado da cópia do relatório final daquele órgão técnico, nos termos do artigo 34-C, inciso III, do Regimento Interno. |
| 02/02/2017 |
Encaminhado à Presidência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo, Ofício SGP nº 99/2017, acompanhado da cópia do relatório final daquele órgão técnico, nos termos do artigo 34-C, inciso III, do Regimento Interno. |
| 02/02/2017 |
Encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 94/2017, acompanhado da cópia do relatório final daquele órgão técnico, nos termos do artigo 34-C, inciso III, do Regimento Interno. |
| 02/02/2017 |
Encaminhado ao Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 91/2017, acompanhado da cópia do relatório final daquele órgão técnico, nos termos do artigo 34-C, inciso III, do Regimento Interno. |
| 02/02/2017 |
Encaminhado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 95/2017, acompanhado da cópia do relatório final daquele órgão técnico, nos termos do artigo 34-C, inciso III, do Regimento Interno. |
| 02/02/2017 |
Encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 93/2017, acompanhado da cópia do relatório final daquele órgão técnico, nos termos do artigo 18 da Lei nº 11.124, de 10 de abril de 2002 e do artigo 34-C, inciso III, do Regimento Interno. |
| 02/02/2017 |
Encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 92/2017, acompanhado da cópia do relatório final daquele órgão técnico, nos termos do artigo 18 da Lei nº 11.124, de 10 de abril de 2002. |
| 02/02/2017 |
Encaminhado à Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 96/2017, acompanhado da cópia do relatório final daquele órgão técnico, nos termos do artigo 34-C, inciso III, do Regimento Interno. |
| 09/02/2017 |
Publicado Despacho: Concluídos os trabalhos e tomadas as providências preconizadas
no Relatório Final da CPI constituída através do
mencionado, com a finalidade de investigar o
"Crescimento da Obesidade Infantil no Estado de São Paulo", DETERMINO o arquivamento do presente Pequerimento 259, de 2015, RGL nº 737, de 2015. (DA. pág. 12) |
| 11/02/2017 |
Publicado Ofício SGPDOC nº 6587/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do qual acusa o recebimento do Ofício SGP nº 95/2017, que encaminhou cópia do Relatório Final da referida CPI, e informa que o expediente foi processado e encaminhado para o Núcleo Especializado de Infância e Juventude desta Defensoria Pública para conhecimento. (DA pág. 05) Rel. 000707 |
| 25/10/2018 |
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| 25/10/2018 |
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