| 26/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 26/03/2015 |
| 27/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 09/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Juntado a este Projeto de lei, o Projeto de Lei nº 31/2015, para fins de instrução. |
| 12/05/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 24/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 30/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Professor Auriel e ao Deputado Roque Barbiere |
| 12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 19/08/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
| 25/08/2015 |
Devolvido da vista |
| 26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
| 09/09/2015 |
Devolvido da vista |
| 16/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado José Zico Prado |
| 23/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Caio França |
| 30/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini |
| 02/10/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial, para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
| 07/10/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 07/10/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
| 03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.159 |
| 03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |