Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 319 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 319 / 2015
Ementa Altera dispositivos da Lei nº 10.019, de 1998, e da Lei nº 15.688, de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.
Data de Publicação 26/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ECOSSISTEMA COSTEIRO, GERENCIAMENTO COSTEIRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2025 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 26/03/2015
27/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Juntado a este Projeto de lei, o Projeto de Lei nº 31/2015, para fins de instrução.
12/05/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
24/06/2015 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
30/06/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Professor Auriel e ao Deputado Roque Barbiere
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista a Deputada Ana do Carmo
25/08/2015 Devolvido da vista
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
09/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado José Zico Prado
23/09/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Caio França
30/09/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini
02/10/2015 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial, para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 13)
07/10/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
07/10/2015 Juntado pedido de Relator Especial
20/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
03/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.159
03/05/2019 Arquivo - Arquivado
10/04/2025 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.159
10/04/2025 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
Total: 0 ocorrência(s)
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