Projeto de Lei n° 31, de 2015 ( PL 31 / 15 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	31 / 2015
Ementa	Altera dispositivo da Lei nº 10.019, de 1.998, e da Lei nº 15.688, de 2.015, que dispõem sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.
Data de Publicação	25/02/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	GERENCIAMENTO COSTEIRO (PLANO )
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/07/2015 - Desentranhado

Data	Descrição
25/02/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/02/2015
26/02/2015	Pauta de 1ª sessão.
27/02/2015	Pauta de 2ª sessão.
28/02/2015	Publicado requerimento do autor, solicitando tramitação de Regime de Urgência, para a mencionada propositura. (DA. pág. 10)
02/03/2015	Pauta de 3ª sessão.
03/03/2015	Pauta de 4ª sessão.
04/03/2015	Pauta de 5ª sessão.
05/03/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 13).
07/05/2015	Juntado ao Projeto de Lei nº 319/2015, para fins de instrução.
07/05/2015	Anexado ao Projeto de lei 319/2015.
07/05/2015	Anexado ao Projeto de lei 319/2015.
14/07/2015	Desentranhado
14/07/2015	Desentranhado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	28/02/2015	Req. Urgência		Altera dispositivo da Lei nº 10.019, de 1.998, e da Lei nº 15.688, de 2.015, que dispõem sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.	Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)

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