02/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/04/2015 |
07/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
20/05/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
01/06/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
16/06/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
19/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
23/09/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
17/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1286, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1287, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1288, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição.(DA. pág. 15) |
17/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
15/12/2015 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
15/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
18/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7134/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.433, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015. |
18/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
19/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.433. (DA. pág. 12) |
19/12/2015 |
Aguardando Sanção |
15/01/2016 |
Publicado a Lei nº 16.113, de 14.01.2016. (DOE-I pág. 01) |
01/03/2016 |
Arquive-se. |
31/10/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.010 |
31/10/2017 |
Arquivo - Arquivado |