| 02/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/04/2015 |
| 07/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 16/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Juntado a este Projeto de lei Complementar, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2015, para fins de instrução. |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 24/06/2015 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Caio França |
| 12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 19/08/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
| 25/08/2015 |
Devolvido da vista |
| 26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
| 09/09/2015 |
Devolvido da vista |
| 16/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado José Zico Prado |
| 23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 02/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
| 04/11/2015 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável |
| 23/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 24/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 14/03/2017 |
Devolvido sem voto |
| 16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 13/09/2017 |
Devolvido sem voto |
| 25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 20/10/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
| 17/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1770, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1771, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1772, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 11 e 12) |
| 17/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 13/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |