14/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 14/04/2015 |
15/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
25/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
11/08/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
28/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
05/11/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde |
10/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
11/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
01/02/2016 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
19/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 128, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 129, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 130, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 15 e 16) |
19/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2018 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
09/05/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
16/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 636/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.263, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de maio de 2018. |
16/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/05/2018 |
Publicado o Autografo nº 32.263. (D.A. pag. 14) |
17/05/2018 |
Aguardando Sanção |
08/06/2018 |
Publicada a Lei nº 16.749, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 1) |
11/06/2018 |
Arquive-se |
12/06/2018 |
Publicada a retificação da Lei nº 16.749, por ter saído com incorreções no Diário Oficial em 08/06/2018. "Leia-se como segue e não como constou: (...) Marco Antônio Zago - Secretário da Saúde". (D.O.E, pág. 01) |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.134 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |