07/04/2015
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Autuado e Protocolado.
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08/04/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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08/04/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
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24/08/2015
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Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
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26/08/2015
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Juntado Ofício CFC nº 80/2015 solicitando informações complementares
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02/09/2015
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Juntada de Ofício CEPAM-439/2015 com as informações solicitadas. Ao Relator
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08/10/2015
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Recebido com voto do relator Carlos Cezar que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1573, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CEPAM, referentes ao exercício de 2014., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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02/12/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1573, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CEPAM, referentes ao exercício de 2014.
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05/12/2015
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Publicado Parecer nº 1686, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos e solicitando o envio de Ofício ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CEPAM, referente ao exercício de 2014.(DA. pág. 14)
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11/12/2015
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6690/2015, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 1686/2015.
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14/12/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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14/12/2015
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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04/02/2016
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Juntado aos autos o Ofício GCRMC nº 40/2016, Referência ao Processo TC-834/026/14, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do processo em referência, em atenção ao Ofício SGP 6690/2015. Ao relator, para manifestar-se.
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16/02/2016
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Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
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04/03/2016
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Recebido com voto do relator Carlos Cezar que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1573, de 2015, verifica que a CEPAM se ateve à sua competência institucional no exercício de 2014, e propõe o arquivamento dos autos, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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28/11/2017
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1573, de 2015, verifica que a CEPAM se ateve à sua competência institucional no exercício de 2014, e propõe o arquivamento dos autos
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04/12/2017
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Arquive-se
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05/12/2017
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Publicado Parecer nº 2007, de 2017, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo RGL, verifica que a CEPAM se ateve à sua competência institucional no exercício de 2014, e propõe o arquivamento dos autos. (D.A. pág. 14)
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23/10/2018
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.010
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23/10/2018
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Arquivo - Arquivado
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