07/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/05/2015 |
08/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo. |
17/06/2015 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde. |
20/08/2015 |
Distribuído ao Deputado André do Prado. |
01/09/2015 |
Concedida vista aos Deputados Pedro Tobias e Marcos Martins. |
04/09/2015 |
Devolvido da Vista. |
08/09/2015 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Neder. |
25/11/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Geraldo Cruz, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
15/12/2015 |
Devolvido da Vista. |
15/12/2015 |
160ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
15/12/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Paulo Correa Jr, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto |
15/12/2015 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o Projeto. |
16/12/2015 |
Publicados os Pareceres nº 1907, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1908, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto. (DA. pág. 19) |
16/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
16/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
17/12/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
17/12/2015 |
85ª Sessão Extraordinária - Em pauta por 1 (uma) Sessão (Redação). |
18/12/2015 |
Publicado o Parecer nº 1973, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 15) |
22/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7158/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.444, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015 |
22/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.444. (DA. pág. 8) |
23/12/2015 |
Aguardando Sanção |
19/01/2016 |
Publicada a Lei nº 16.122, de 18.01.2016. (D.O.E. I, pág. 01) |
22/02/2016 |
Arquive-se |
19/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125 |
19/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |