09/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/05/2015 |
12/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
22/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
03/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
13/10/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
27/10/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável |
12/11/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
30/11/2015 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
10/12/2015 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/12/2015 |
Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado e prejudicada a propositura na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/12/2015 |
Publicados os Pareceres nº 1947, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição e nº 1948, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovada a Propositura, na forma do Substitutivo proposto,
conclusivamente, nos termos dos
artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. págs. 12) |
18/12/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. págs. 12) |
02/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
05/02/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/02/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
26/02/2016 |
Publicado o Parecer nº 207, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (DA. pág 12) |
26/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 667/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.529, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de fevereiro de 2016. |
04/03/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/03/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.529. (DA. pág. 12) |
05/03/2016 |
Aguardando Sanção |
29/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.181, de 28.03.2016. (DOE-I pág. 01) |
01/04/2016 |
Arquive-se. |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.098 |
01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |