13/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/05/2015 |
14/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
19/08/2015 |
Devolvido sem voto |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/09/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
23/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
04/04/2017 |
Devolvido da vista |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid, ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Gilmaci Santos para redigir o vencedor favorável |
03/05/2017 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
22/05/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/05/2017 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
24/05/2017 |
Ciência do Vencedor, favorável |
26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
05/07/2017 |
Devolvido sem voto |
24/08/2017 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
26/09/2017 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
17/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
20/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1401, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto do relator Deputado Gilmaci Santos designado para redigir o vencedor favorável, nos termos do § 3º, do Artigo 56, da XIV Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do Artigo 50 do mesmo diploma legal e nº 1402, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (DA. págs. 51 e 52)
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23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
22/03/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 529, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |