19/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/05/2015 |
20/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2015 |
Publicado despacho: Junte-se, o Projeto de lei nº 780/2015 ao Projeto de lei nº
940/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº
784/2008, 779/2011 e 1169/2011, nos termos do artigo 179 da
"XIV CRI". (DA. pág. 27) |
03/06/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 940/2005. |
03/06/2015 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da XIV CRI (JUNTADA) |
15/12/2015 |
83ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicados os Projetos de Lei de nºs 940, de 2005, 784, de 2008, 779 e 1169, de 2011. |
17/12/2015 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Projeto de Lei nº 780/2015 e prejudicados os Projetos de Lei nºs 940/2005, 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. Desentranhem-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 780/2015 do Projeto de Lei nº 940/2005 e seus anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011). Arquivem-se o Projeto de Lei nº 940/2005 e anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. (DA. pág. 89) |
17/12/2015 |
Desentranhado |
17/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
22/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7165/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.454, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015 |
22/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.454. (DA. pág. 9) |
23/12/2015 |
Aguardando Sanção |
19/01/2016 |
Publicada a Mensagem A nº 017/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 03) |
02/02/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 017/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 11 e 13) |
02/02/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/02/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/03/2016 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
03/03/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |