Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 798 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 798 / 2015
Ementa Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Pele".
Data de Publicação 19/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CÂNCER DE PELE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 19/05/2015
20/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
05/08/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Devolvido da vista
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
10/09/2015 Entrada na Comissão de Saúde
15/09/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/10/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde
06/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
07/10/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/11/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
19/11/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
12/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1761, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1762, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1763, de Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. pág. 12)
12/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 437/2019 ao Projeto de lei nº 798/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
17/05/2019 Anexado o Projeto de lei 437/2019.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/08/2015 1761 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/10/2015 1762 / 2015 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Saúde  
19/11/2015 1763 / 2015 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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