Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 06/10/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 483/2012
Ementa: Altera a Lei nº 9.055, de 1994, que disciplina o serviço de transporte intermunicipal de cadáveres.
Projeto de lei 348/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão do símbolo da "SAF BRASIL" em todo recipiente de bebidas alcoólicas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável com a emenda da CCJR
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Contrário ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Marcos Martins Contrário ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Projeto de lei 350/2015
Ementa: Dispõe sobre o teor do aviso de que trata o artigo 19-J da Lei Federal n.º 8.080, de 1990.
Projeto de lei 402/2015
Ementa: Torna obrigatória a realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris ) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado.
Projeto de lei 798/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Pele".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Projeto de lei 802/2015
Deliberado
Ementa: Obriga os estabelecimentos no Estado que realizam atividades que tenham contato com as unhas dos usuários a utilizarem luvas para atendimento de clientes e manipulação de produtos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Projeto de lei 912/2015
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado.
Projeto de lei 1034/2015
Deliberado
Ementa: Proíbe a comercialização de Anti-respingo de solda sem silicone, benzina, éter, tíner e clorofórmio para menores de 18 (dezoito) anos no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Projeto de lei 1107/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, aos órgãos de proteção da criança e do adolescente, dos casos de uso e abuso de álcool e outras drogas por menores de 12 a 18 anos.
Deliberação:
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Moção 58/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Ministro da Saúde a fim de que determine á Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adoção de medidas eficazes quanto á fiscalização das operadoras de saúde de práticas ilegais na vigência dos contratos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável à Moção
Analice Fernandes Favorável à Moção
André do Prado Favorável à Moção
Carlos Neder Favorável à Moção
Celso Giglio Favorável à Moção
Gil Lancaster Favorável à Moção
Luiz Fernando Machado Favorável à Moção
Marcos Martins Favorável à Moção
Wellington Moura Favorável à Moção

 

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