28/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 28/05/2015 |
29/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
16/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
15/10/2015 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
20/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável |
20/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/10/2015 |
125 Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
21/10/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
22/10/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 17) |
22/10/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/10/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/10/2015 |
130ª Sessão Ordinária - Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se nesta data, para apreciação do referido Projeto de lei.
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28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
28/10/2015 |
65 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
29/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1408, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1409, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1410, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. páginas 24 e 25) |
29/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/11/2015 |
Publicado Ofício s/nº, das Comunidades Indígenas do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 12) |
04/11/2015 |
68 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
04/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
09/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5946/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.346, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de novembro de 2015. |
09/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
10/11/2015 |
Publicado autógrafo nº 31.346. (DA. pág. 39) |
10/11/2015 |
Aguardando Sanção |
02/12/2015 |
Publicada a Lei Complementar nº 16.029, de 1º.12.2015.(DOE-I pág. 01) |
03/12/2015 |
Publicada a retificação do D.O. de 02.12.2015, leia-se como segue e não como constou: Lei Complementar nº 1.276, de 1º.12.2015. (D.O.E. I pág. 01). |
26/02/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.003 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |