| 28/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 28/05/2015 |
| 29/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 10/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 22/06/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 20/08/2015 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 22/10/2015 |
Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
| 24/10/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1336/2015 ao Projeto de Lei nº 872/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
| 26/10/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1336/2015. |
| 27/10/2015 |
Republicado Despacho de Juntada, por ter saído com incorreções no DA. de 24.10.2015. (DA. pág. 16) |
| 03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 11/11/2015 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao PL 872/2015 e ao PL 1336/2015, pela Comissão de Saúde |
| 01/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao PL 872/2015 e ao PL 1336/2015 |
| 03/12/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1621, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1622, de 2015, da Comissão de Saúde, favorável aos Projetos de lei nº 872 e ao nº 1336, ambos de 2015. (DA. pág. 15) |
| 03/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |