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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 872 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 872 / 2015
Ementa Dispõe sobre o atendimento diferenciado para portadores de diabetes na Rede Estadual de Saúde.
Data de Publicação 28/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DIABETES
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 28/05/2015
29/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
03/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
10/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/06/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Saúde
20/08/2015 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
22/10/2015 Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
24/10/2015 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1336/2015 ao Projeto de Lei nº 872/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
26/10/2015 Anexado o Projeto de lei 1336/2015.
27/10/2015 Republicado Despacho de Juntada, por ter saído com incorreções no DA. de 24.10.2015. (DA. pág. 16)
03/11/2015 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
11/11/2015 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao PL 872/2015 e ao PL 1336/2015, pela Comissão de Saúde
01/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao PL 872/2015 e ao PL 1336/2015
03/12/2015 Publicados Pareceres: nº 1621, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1622, de 2015, da Comissão de Saúde, favorável aos Projetos de lei nº 872 e ao nº 1336, ambos de 2015. (DA. pág. 15)
03/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2015 1621 / 2015 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/11/2015 1622 / 2015 favorável ao PL 872/2015 e ao PL 1336/2015 Wellington Moura Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Analice Fernandes  
Total: 0 ocorrência(s)
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